Mail enviado a todos os grupos parlamentares - Crédito à Habitação Bonificado

Agora que se aproxima nova discussão orçamental, atrevo-me a deixar mote para melhor glosa de V. Exa..

A conjuntura internacional e crise financeira que nos assola até à náusea vieram demonstrar que, a prazo, o crescimento económico não é sustentável no mero consumo, crédito desenfreado e investimento puramente financeiro (já se aventa que nem mesmo os plácidos depósitos a prazo estão a salvo da convulsão financeira …).

O tempo revela que, afinal, o investimento em património imobiliário ainda vai sendo o menos sujeito à volatilidade conjuntural, com toda a criação de riqueza e tranquilidade social que lhe anda associada. Urge recuperar para a construção civil o protagonismo que a mesma já teve no impulso da economia e criação de riqueza duradoura e estável (isto sem qualquer tipo de nostalgia pelo desnorte urbanístico de outros tempos…) . Há que manter no Pais a riqueza que aqui se vai criando – ao cidadão comum deve ser dado propósito de vida, designadamente sinal que o Estado acarinha o investimento de longa duração em detrimento do esbanjamento na aquisição de automóveis, férias e toda uma parafernália de bens de consumo mais ou menos imediatista (actualmente acontece, francamente, o inverso). 

Não será este, enfim, o tempo de se pensar num alívio da tributação do património (é sabido que a recente reforma inflaccionou os valores patrimoniais ao ponto de sobrepujarem os valores de mercado; a tributação é cega ao endividamento do contribuinte para aquisição do próprio imóvel, em condições que chegam a ser chocantes no caso de habitação própria permanente – o cidadão paga o empréstimo à Banca e uma renda ao Estado)? Não será esta a oportunidade de recuperar outros incentivos que tão bons frutos deram no passado, como o crédito bonificado?

Creio que, também assim, será logrado o impulso económico que se almeja com todo o pacote de obras públicas recentemente anunciado.

 

Fica a sugestão.

 

João Cerveira

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